CCJ aprova relatório de Luiz Lima sobre obrigatoriedade de livros acessíveis em bibliotecas
24 de setembro de 2019
No dia 07 de agosto, data que celebramos a conquista de 13 anos da Lei Maria da Penha, o projeto de lei 510/2019 do deputado Luiz Lima foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O PL faz uma alteração na lei para proteger e amparar ainda mais as mulheres que, infelizmente são vítimas de violência doméstica.
“Deixo meu agradecimento mais sincero ao Senador Alessandro Vieira pela sua brilhante relatoria. A sensação de ser útil para o nosso país é simplesmente maravilhosa. Definitivamente, ninguém vence sozinho! Fico muito orgulhoso e me sinto prestigiado com tamanha gentileza e dedicação dos senhores em aprovar o PL com caráter de urgência em plenário e por ter a oportunidade de fazer a diferença na vida de milhares de brasileiros e brasileiras. É um verdadeiro presente de vida”.
O PL permite que a mulher vítima de violência doméstica solicite o divórcio ou a dissolução da união estável sem passar pelo longo trâmite legal, sendo possível o juiz criminal decretar o fim da união, preservando a vítima e diminuindo o desgaste psicológico de quem passou por momentos tão delicados. “É muito importante reforçar o nosso apoio a esta causa fortalecendo a legislação com penas mais duras, e apoiando as vítimas para que não se calem: é muito importante denunciar o agressor. Disque 180 e denuncie!”, finalizou Luiz Lima.
